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A RedeJur – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial chegou ao seu quinto país de língua espanhola. Após firmas da Espanha, da Argentina, da Costa Rica e do Uruguai é a vez de escritórios paraguaios somarem às fileiras da RedeJur.

Com o ingresso dos escritórios Guanes, Heisecke & Piera: GHP e Fiorio, Cardozo & Alvarado Law Firm, ambos de Assunção, os clientes dos 51 escritórios associados à RedeJur podem ser atendidos em 5 continentes (3 Américas, Europa e África) com ética, profissionalismo e eficiência.

Os novos associados prestam completa assessoria empresarial aos clientes, possuindo excelente reputação e uma posição de destaque no mercado jurídico local e regional, além de sólida produção técnica.

Segundo análise do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, Brasil e Paraguai compartilham 1.339 quilômetros de fronteira, sendo sócios da Itaipu Binacional, ainda hoje a maior usina hidroelétrica do mundo em geração de energia, que responde por 17% da energia consumida no Brasil e 72% do consumo paraguaio.

O fluxo de comércio bilateral entre Brasil e Paraguai supera os US$ 4 bilhões, e o Brasil é o segundo país com maior estoque de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai. Os produtos mais exportados pelo Paraguai são: soja, carne e energia elétrica.

Hoje o Brasil possui sólida relação diplomática com o Paraguai, cerca de 400 mil brasileiros vivem em território paraguaio, sendo a terceira maior comunidade de nacionais no exterior. Desde 2009 estabeleceu-se o Programa de Regularização Migratória de Brasileiros no Paraguai, que já beneficiou mais de 15 mil pessoas. E o fluxo imigratório não dá sinais de parada, o que justificou a busca por parte da RedeJur de escritórios locais aptos para atender a demanda de clientes brasileiros na região.

Com um PIB de US$ 30 bilhões e cerca de 6,5 milhões de habitantes o Paraguai foi, segundo dados do Banco Mundial, o país que teve o terceiro maior crescimento econômico do mundo em 2013: 14,1%. O crescimento médio do PIB paraguaio nos últimos 10 anos foi de 4,5%.

O Guarani é a moeda paraguaia há mais de 70 anos, sendo que a inflação média no país nos últimos cinco anos foi de 5%. A classificação de risco do país é considerada estável, sendo Ba1 para a Moody´s, BB para Standart & Pooor’s e Ficht Ratings.

O Paraguai vem, nos últimos anos, estimulando o processo de abertura econômica, de expansão agrícola e de desenvolvimento da infraestrutura, sendo, em razão da localização geográfica estratégica, do sistema tributário, da legislação trabalhista amigável ao capital e da estrutura tarifária do MERCOSUL, uma excelente opção de investimentos para as empresas brasileiras.

Hoje o Paraguai é o maior produtor mundial de energia renovável, 4º maior exportador de soja, 5º maior exportador de carne bovina, 6º maior exportador de milho e 10º maior exportador de trigo.

Ademais, o Paraguai possui dívida pública moderada, inflação estável em torno de 5% ao ano e balanças externas sólidas, sendo literalmente um país de oportunidades com necessidade de investimentos em praticamente todas as áreas de negócio, desde a infraestrutura pesada como rodovias e linhas elétricas, à prestação de serviços técnicos mais sofisticados. Apenas no setor da construção civil a demanda paraguaia é de 100 mil novas casas por ano.

A energia elétrica é abundante, barata e limpa, sendo que o preço do Megawatt/Hora é mais baixo do que em outros países como: Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Holanda e Rússia. A diferença entre o custo da energia elétrica entre o Brasil e o Paraguai é de cerca de 63%.

O regime tributário é extremamente simplificado, sendo que a alíquota utiliza o regime 10/10/10, que significa 10% de imposto de renda para as pessoas físicas e jurídicas e 10% de IVA (Imposto ao Valor Agregado), semelhante ao nosso ICMS.

A tarifa para importação de bens de capital (máquinas e equipamentos) é de 0%. O imposto aplicado para remessas e pagamentos em conceito de capital, juros e comissões para investimentos estrangeiros superiores a US$ 5 milhões também é 0%, assim como o imposto sobre dividendos e juros para investimentos superiores a US$ 5 milhões pelo período de 10 anos. As pessoas jurídicas pagam em média 60% a menos de impostos sobre a renda em território paraguaio, isso sem falar nos demais impostos, taxas e encargos que incidem sobre a atividade econômica brasileira.

A mão de obra no Paraguai é farta e comparativamente barata em relação ao Brasil. Estima-se que em US$ os custos sociais sejam 30% mais baratos que no Brasil. Mesmo com todas essas vantagens competitivas o país já alocou cerca de US$ 16,5 bilhões para investimentos nos próximos cinco anos, sendo que US$ 1,3 bilhão serão investidos na educação.

Além disso, o Paraguai editou a “Lei de Maquila” que permite a uma empresa estrangeira se instalar no país, ou subcontratar empresas paraguaias, para processar bens e serviços e depois reexportá-los com valor agregado.

Não há valor mínimo e nem limites de capital para se constituir uma empresa no Paraguai e se beneficiar da “Lei de Maquila”, sendo necessário apenas que seja incorporado ao bem produzido um conteúdo mínimo de 40% de seu valor agregador de origem paraguaia ou de países do MERCOSUL.

É considerada como elemento local a soma de bens adquiridos para o cumprimento do Contrato de Maquila, mais os serviços contratados (energia elétrica, água, telefone, seguro, serviços de terceiros, matéria-prima, depreciação das máquinas, salários, encargos sociais). Enfim, a política paraguaia de atração de investimentos é uma das mais competitivas do mundo.

Como visto inúmeras são as vantagens de se investir no Paraguai e imensas são as oportunidades. A RedeJur possui escritórios associados com reconhecida experiência em operações transnacionais que podem ajudar no desenvolvimento e na consecução de novos negócios entre o Brasil e o Paraguai.

Danny Fabrício Cabral Gomes

Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados

www.cabralgomes.com

Fontes: Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Ministério das Relações Exteriores do Paraguai; FIEMS.