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Articuli
Os artigos abaixo representam uma amostra da produção intelectual dos profissionais dos escritórios associados.
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GOVERNO BRITÂNICO FACILITA OBTENÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA EMPREENDEDORES E INVESTIDORES
Autor: Equipe Nabas Legal
Escritório: NABAS LEGAL INTERNATIONAL LAWYERS
Adicionado em: 16.12.2011Resumo
Um incentivo extra para empreendedores e investidores investirem no Reino Unido foi lançado pelo governo britânico com a introdução das novas regras para obtenção de visto, que são voltadas para o incremento da economia.
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CASAMENTO E DIVÓRCIO REALIZADOS NO EXTERIOR E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NO BRASIL*
Autor: Equipe Nabas Legal
Escritório: NABAS LEGAL INTERNATIONAL LAWYERS
Adicionado em: 26.10.2011Resumo
O mundo tornou-se pequeno para as relações humanas com o avanço do processo de globalização, a qual facilitou a circulação de pessoas em todo o mundo, eliminando as fronteiras entre os países e tornando mais comum vermos casais de nacionalidades e etnias completamente diferentes. -
A MULTA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA
Autor: José Umberto Braccini Bastos
Escritório: Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados
Adicionado em: 26.10.2011Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio da retroatividade benigna, cuja aplicabilidade dessa redução encontra-se prevista no artigo 106 do Código Tributário Nacional, diante de um caso concreto em que uma empresa foi autuada com base no parágrafo único, incisos I e II, do artigo 52 da Lei 8212/91, cujo dispositivo foi revogado pela posterior publicação da Lei nº 11.941/2009, levando-se em consideração o posicionamento da jurisprudência sobre a questão.
Palavra-Chave: MULTA TRIBUTÁRIA – PRINCÍPIO RETROATIVIDADE BENIGNA. -
AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS EM FACE DO § 12º DO ART. 195 DA CRFB/88.
Autor: José Umberto Braccini Bastos
Escritório: Bastos e Vasconcellos Chaves Advogados Associados
Adicionado em: 26.10.2011Resumo
Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.Instituição a que pertence: Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT (www.fesdt.org.br)
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GRANDES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE VISTO DE ESTUDANTE
Autor: Equipe Nabas Legal
Escritório: NABAS LEGAL INTERNATIONAL LAWYERS
Adicionado em: 25.08.2011Resumo
Critérios mais rígidos para pessoas que almejam estudar no Reino Unido foram anunciados final de Abril pelo Home Office. As atuais regras foram revistas revelando um grande abuso ao sistema. A intenção do Home Office é proteger os alunos mais dedicados e para isso mudanças serão necessárias, mais uma vez.