Atração de Investimento Estrangeiro Direto no Brasil

Autor: Cláudya Piazera
Escritório: Ministério das Relações Exteriores - Divisão de Programas de Promoção Comercial -DPG
Adicionado em: 29.01.2010

Embora os principais receptores de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) ainda sejam os países desenvolvidos, os processos de ajustes macroeconômicos e a desregulamentação dos mercados, efetuados em grande parte dos países em desenvolvimento,vem motivando o interesse dos países detentores do capital e atraindo uma parcela a cada dia maior de investimentos. Desde 2003, o fluxo de IED dos países em desenvolvimento cresce a uma taxa maior que  o de IED com origem nos países desenvolvidos. Os fluxos de IED dos países emergentes são, sobretudo, intra-regionais e se concentram em extração de recursos minerais, em serviços , em bancos ,  telecomunicações, petróleo e gás.

A internacionalização traz benefícios e riscos para as empresas. Dentre os benefícios reconhecidos, o IED estimula a transferência de tecnologia para o país receptor, induz competitividade às exportações, expande o comércio, cria empregos, acelera o desenvolvimento econômico, difunde práticas de governança corporativa,  a integração ao mercado global, exercendo papel de grande importância para o país receptor no tocante à sua internacionalização. A rápida expansão desta prática gera uma enorme pressão sobre as empresas que ainda não se internacionalizaram.

As fusões e aquisições de empresas se revelaram fenômeno internacional, que cresceu muito nos últimos anos e que tem sido o principal motivador dos investimentos diretos estrangeiros. Estima-se que cerca de 90% do IED mundial esteja diretamente relacionado à compra e à venda de empresas já existentes. A maior parte deste fluxo tem sido dirigida aos países desenvolvidos. As empresas brasileiras acompanharam o ocorrido em mercados internacionais e passaram a adotar estratégias  de longo prazo para sua expansão internacional. As multinacionais “verde-amarelas” crescem ,ano a ano, porem se concentram em sua maior parte nas regiões sudeste e sul. O montante de Investimento Brasileiro Direto (IBD) nos últimos anos já supera a soma dos 12 anos anteriores. Isto se deve à uma estrutura industrial moderna e diversificada, bem como o papel conferido ao Brasil como plataforma regional de exportações pelas empresas estrangeiras aqui instaladas.

O fluxo de IED cresceu 30% no mundo em 2007, quando atingiu um recorde histórico de uma cifra por volta de 1,7 trilhão. A América latina registrou a entrada de  US$100 bilhões, o valor mais alto de sua história. O Brasil teve o maior crescimento entre os emergentes, em 2008 diferentes fontes registram valores que ficam por volta dos 37 bilhões, o dobro do recebido em 2006. Este valor é semelhante ao do México e assim conquistou uma posição no ranking dos maiores países  em  desenvolvimento em atração de investimento estrangeiro.

Segundo uma pesquisa da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) mostra que multinacionais pretendem retomar moderadamente o fluxo de IDE em 2010 e avançar mais projetos a partir de 2011. A pesquisa com 241 grandes empresas complementa outro relatório, da própria Unctad. O fluxo de IDE passa por grandes mudanças, que bateu o recorde de US$ 1,7 trilhão em 2007, pode cair pela metade neste ano, em meio à crise global . Desde o final de 2008 e 85% das companhias se mostram prudentes em investir este ano, comparado a 40% com a mesma opinião no ano passado.

No caso de produtos de consumo, têxteis e vestuário, a Unctad aponta sinais de ligeira melhora. Empresas como a L"Oréal e a Liz Claiborne esperam estabilizar suas vendas ainda este ano. Globalmente, a indústria farmacêutica também mantém planos de elevar investimentos externos até 2011. Já a indústria automotiva, uma das mais afetadas, planeja realocar atividades de países industrializados para nações em desenvolvimento com custo menor.Eletrônicos, químicos e bens intermediários mantêm programas de cortes de despesas. Na área de serviços, os programas de investimentos foram menos afetados, segundo a pesquisa.

Os setores que sofreram o menor impacto são os de alimentos, bebidas e tabaco. Já os produtos de consumo, como têxteis e vestuário, tiveram uma ligeira melhora. A indústria farmacêutica deve continuar com os investimentos. O setor automobilístico, um dos mais afetados, deve favorecer investimentos em países subdesenvolvidos onde o custo é menor.

No Brasil, não existe uma agência que se ocupe exclusivamente com a captação de investimentos estrangeiros a exemplo do que acontece em outros países que tem uma agencia deste tipo . A associação de agencias de promoção de investimentos no mundo a WAIPA, declara que o mundo emerge de uma crise econômica  mundial e esta organizando uma conferência em Março do próximo ano  na Nova Zelândia para promover uma oportunidade de debates, discussões e desafios às mudanças ocorridas no sistema internacional de investimentos e como estas mudanças se relacionam com as economias dos países emergentes .

A Apex que foi originalmente criada para promover as exportações de empresas brasileiras, também se ocupa  em promover  ações de investimentos, visando a atração de capitais produtivos para o Brasil. A Agência foca o atendimento a empresas estrangeiras que possam incorporar inovações tecnológicas, implementar novos modelos de gestão de negócios e adensar cadeias produtivas, com impacto na geração de empregos, na ampliação do volume e na diversificação da pauta exportadora brasileira. A Agência atua em todas as etapas do processo de tomada de decisão do investidor. Auxilia na identificação de potenciais investidores, na análise de mercado, na orientação sobre aspectos legais, na indicação de custos e disponibilidade de recursos humanos, inclusive na escolha de melhores locais para a instalação de novos negócios.

Nos últimos anos, a Apex-Brasil tem assessorado investidores de diversos países e indústrias no processo de instalação de novas unidades e influenciado diretamente no direcionamento de investimentos para o Brasil. A Agência também tem identificado oportunidades de investimentos em vários setores e realizado ações com o objetivo de apresentar essas oportunidades a investidores localizados em diferentes países.

“Por meio de suas parcerias com mais de 70 setores da economia brasileira, a Apex-Brasil adquiriu uma larga experiência no incentivo às exportações de pequenas e médias empresas e na atração de investimentos para o país, e está aberta a contribuir com a experiência de outros países, bem como a adotar novas práticas que possam aprimorar sua atuação”, afirmou o diretor de Negócios da Apex-Brasil, Mauricio Borges, em recente  entrevista durante uma reunião de criação da Rede Ibero-Americana de Organismos de Promoção Comercial, no México. Ao todo, 22 países fazem parte da rede, criada em 1999, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do International Trade Center (ITC), com o objetivo de fortalecer as agências de promoção de comércio da América Latina e Caribe, bem como promover a integração dos países membros por meio do aumento dos fluxos de comércio.

Por outro lado, um estudo recente do PNUD, sugere que o Brasil mude política de atração de investimentos estrangeiros, sugere também, que estratégia para setor enfatize exportação e redução de desigualdade. Uma versão prévia do documento foi apresentada em Brasília, recentemente a autoridades do governo. Ela aponta cinco recomendações para que o Brasil amplie a qualidade e quantidade de recursos estrangeiros aplicados na produção: promover níveis mais elevados de competitividade da economia nacional, ampliar os níveis de investimento voltado às exportações, facilitar o acesso a mercados de alta demanda, promover mais investimento em regiões menos desenvolvidas e organizar instituições que possam fortalecer o desempenho do país nesse setor.

De acordo com o estudo, coordenado pelo diretor-assistente da Divisão de Investimento da UNCTAD, Khalil Hamdani, as discussões sobre uma estratégia de

atração de investimentos devem estar inseridas em uma agenda de competitividade

nacional, da qual fazem parte a revisão do regime fiscal e do processo de regulação

dos negócios. Segundo o documento, políticas de promoção da competitividade,

tanto no nível empresarial quanto nacional, são cruciais, e a implementação delas

pode ser viabilizada por meio do próprio dinheiro estrangeiro.

Ênfase na exportação. A segunda sugestão do relatório é que a política de atração de investimentos esteja orientada de maneira a incrementar a exportação. “As empresas estrangeiras contribuíram para o superávit comercial”, observa o documento, mas o investimento externo na indústria “continua direcionado para o mercado interno”. Nesse sentido, é preciso atrair empresas que tenham o perfil de “integradores globais” — ou seja, que façam parte de uma cadeia internacional de produção. O estudo também recomenda incentivar que as multinacionais já instaladas no país se transformem em “integradores globais”. Esse “novo paradigma”, defende o texto, ajudaria a aumentar a produtividade, dinamizar as exportações e aumentar a participação do Brasil no mercado de alta tecnologia.

Segundo o documento, além de aumentar a produtividade e dinamizar as exportações, o Brasil também precisa alterar a composição delas, de modo a intensificar a venda de produtos com maior tecnologia agregada. Nesse sentido,

afirma o texto, as grandes empresas internacionais podem ser usadas para promover o investimento e tornar a economia brasileira mais competitiva no mercado externo.

Um outro estudo, do Banco Mundial sobre o ambiente para negócios em países de todo o mundo, aponta o Brasil como pouco receptivo ao ingresso de investimentos, mesmo quando comparado a países menos desenvolvidos, pois as atividades empresariais enfrentam aqui uma justiça lenta e uma burocracia desestimuladora. Criar um ambiente favorável para investimentos no País requer uma forte determinação do Governo Brasileiro para, além de manter o curso das necessárias reformas macroeconômicas, desenvolver e aperfeiçoar os marcos regulatórios e coordenar políticas voltadas para ações microeconômicas, visando a reduzir e simplificar a complexidade dos acontecimentos.

A política de atração de recursos estrangeiros também deve ser orientada para reduzir as desigualdades regionais, recomenda o relatório. Em 2000, o Sudeste

concentrava 86,7% dos investimentos externos do país, segundo o Censo de Capitais Estrangeiros do Banco Central; a região, porém, não tinha o mesmo peso na economia nacional: representava 57,8% do Produto Interno Bruto (veja gráfico abaixo); as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, somadas, abrigavam apenas 5,9% dos ativos estrangeiros.

Para alterar esse quadro, a UNCTAD propõe oferecer concessões fiscais para as re-giões Norte e Nordeste e utilizar a estrutura das Parcerias Público-Privadas (PPP)

para encorajar o desenvolvimento do setor privado e da infra-estrutura.

O relatório também destaca a importância de os governos federal e estaduais de- senvolverem ações específicas e coordenadas, inclusive com a criação de uma agência federal e das agências estaduais voltadas para a atração de recursos.

Objetivo seria promover o mercado brasileiro no cenário internacional e minimizar a

desigualdade regional na atração de capital estrangeiro. Nesse caso, as ações incluiriam identificar setores e empresas prioritárias nas estratégias de promoção de investimentos estrangeiros diretos, desenvolver estratégias de acompanhamento na fase posterior ao investimento — buscando ampliar o volume de investimentos realizados — e ampliar o diálogo entre os governos para evitar concorrência inter-regional de efeitos negativos.

O Brasil deve reformular sua política de atração de investimentos estrangeiros dire-tos (aqueles aplicados na produção de bens e serviços), de modo a impulsionar as exportações e diminuir as desigualdades regionais. É o que sugere um relatório que está sendo elaborado pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) .Mesmo com este estudo mais recente  a  lista dos países mais bem vistos pelas grandes empresas mudou pouco. A China é o primeiro, os EUA tomaram o lugar da Índia como segundo e, depois dos indianos, vem o Brasil, que empurrou a Rússia para o quinto lugar.