União e INSS lideram ranking de ações do TST
Data: 10/09/2007
Hora: 00:49

A União, empresas estatais e sobretudo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser os mais atingidos com a aplicação, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do chamado critério de "transcendência". A medida tem por objetivo restringir recursos ao tribunal. O último ranking dos maiores usuários do TST, divulgado pelo tribunal superior, mostra que os seis primeiros colocados concentram 68 mil processos, dos quais 60 mil são da União, INSS, bancos federais e Petrobras.
Nos últimos anos, o INSS vem galgando posições no ranking do tribunal, mas não em razão dos processos trabalhistas, mas sim pelas ações tributárias decorrentes de processos trabalhistas. Segundo o ministro Vantuil Abdala, no ano passado a Justiça do Trabalho arrecadou R$ 2 bilhões para o INSS. As ações típicas são aquelas em que as partes fazem um acordo e arbitram uma parcela que é correspondente a valor remuneratório e valor indenizatório - sobre o que não incide a tributação. "Agora, veja o TST ficar julgando se esses valores estão de acordo. Não há nem elementos pra isso", diz. Outro problema, diz Vantuil, é que essas ações costumam ter valores ínfimos - recentemente, o ministro julgou uma causa de R$ 36,00. Com o princípio da transcendência, diz, esses processos serão barrados no tribunal.

Fonte: Valor Econômico



Gigantes dos EUA chegam ao Brasil
Data: 10/09/2007
Hora: 07:00

Chegou ontem ao Brasil uma delegação com representantes de 13 grandes investidores institucionais dos EUA para sondar oportunidades nos setores de private equity e venture capital, sob a batuta do departamento norte-americano de comércio. Entre eles está o Calpers, fundo de pensão dos funcionários públicos da California, o mesmo que em maio comprou do Itaú o edifício que era a sede do BankBoston no Brasil. Também compõem a caravana fundos de grandes universidades dos estados do Texas e de Washington.
No roteiro, estão visitas ao BNDES, à Petrobras e à Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB), temperadas com palestras dos ex-presidentes do Banco Central Gustavo Franco e Armínio Fraga sobre a economia brasileira.
Segundo o presidente do conselho consultivo da Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP), Thomas Tosta de Sá, não há intenção de tirar resultados imedia-tos do evento. "A idéia é apresentar o potencial do Brasil para receber investimentos desse tipo, especialmente depois que tivermos o investment grade", diz. De todo modo, a expectativa da entidade é de que o País feche 2007 com até R$ 4 bilhões para o setor, o dobro do esperado no início do ano. Segundo dados da Associação dos Mercados Emergentes e Private Equity (Empea), o investimento em VC/PE direcionados à America Latina nos primeiros seis meses de 2007 atingiram US$ 1,54 bilhão, mais do que os US$ 1,02 bilhão investidos durante todo o ano passado. "Vamos municiar os visitantes com informações sobre o mercado de capitais e a economia do País para que eles tenham confiança em investir aqui", emenda Eduardo Valle, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Na contramão
O otimismo acontece num momento de revés da indústria de fusões e aquisições, que nos últimos meses tinham nos fundos de private equity internacionais o seu principal patrocinador. De acordo com a consultoria Dealogic, devido à redução da liquidez internacional provocada pela crise no setor imobiliário dos EUA, o volume de fusões e aquisições ao redor do globo em agosto foi de US$ 222 bilhões, o pior resultado mensal em dois anos. Em abril último, esse montante foi de US$ 695 bilhões.

Fonte: Gazeta Mercantil