Artigos

11 de setembro de 2017
manoel-artigo-ago-2017

Acidente de Trabalho na Empresa

Um dos temas que afeta e preocupa os empregadores atualmente na Justiça do Trabalho, são as indenizações causadas por acidente envolvendo empregados.   Muitas são as […]
11 de setembro de 2017
luchio-artigo-agosto-2017

A Importância do Compliance no Mundo Corporativo

  Em 1997 a OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento), através da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em […]
3 de julho de 2017
fef-artigo-portal

Breves Considerações sobre a Responsabilidade Penal do Executivo e o Instituto do Compliance Penal.

O assunto em pauta está em voga no atual cenário que se encontra o país e tem sido muito discutido por juristas de diversas áreas e, […]
3 de julho de 2017
andrade-silva-artigo-portal

O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT). MEDIDA PROVISÓRIA 783/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31/05/2017, a Medida Provisória 783 que institui nova versão do Programa de Regularização Tributária (PRT), junto à […]
6 de junho de 2017
6-17-priscila

Um projeto de país chamado Brasil

O Brasil vive neste momento um período nebuloso quando observamos seu cenário político/econômico atual. Sem considerar-se preferências partidárias ou ideológicas, o que de fato se viu […]
1 de junho de 2017
gustavo-recuperado

Os (DES)caminhos da Terceirização

A parcial sanção presidencial ao texto do Projeto de Lei nº 4.302/1998, ocorrida em 31 de março de 2017, tornando-se a Lei nº 13.429/2017, a qual […]