Artigos

6 de junho de 2017
6-17-priscila

Um projeto de país chamado Brasil

O Brasil vive neste momento um período nebuloso quando observamos seu cenário político/econômico atual. Sem considerar-se preferências partidárias ou ideológicas, o que de fato se viu […]
1 de junho de 2017
gustavo-recuperado

Os (DES)caminhos da Terceirização

A parcial sanção presidencial ao texto do Projeto de Lei nº 4.302/1998, ocorrida em 31 de março de 2017, tornando-se a Lei nº 13.429/2017, a qual […]
11 de maio de 2017
manoel

Breves Comentários De Acidente Do Trabalho Nas Empresas

  Um dos temas que afeta e preocupa os empregadores atualmente na Justiça do Trabalho, são as indenizações causadas por acidente envolvendo empregados. Muitas são as […]
26 de abril de 2017
manoel

Terceirização e Reforma Trabalhista

Há anos o Ministério Público do Trabalho já vinha se manifestando contrariamente à terceirização. A Justiça do Trabalho calcada na Súmula 331 do TST, sempre manteve […]
26 de abril de 2017
marcelo-tostes

A crise do Poder Judiciário Brasileiro e as perspectivas para sua solução

    De acordo com a última estatística realizada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, o Brasil finalizou o ano de 2015 com mais de […]
2 de março de 2017
marco-lima

Instrução Normativa SIT/MTb 129, de 11/01/2017 – Cumprimento da NR-12

Considerando a publicação da Instrução Normativa SIT/MTb nº 129 – 11/01/2017, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, que estabeleceu o Procedimento Especial de Fiscalização […]